"No rio e no mar, pescadores na luta": a pesca artesanal no Estado da Bahia, Brasil. Um cenário de contradições e resistência

One of the themes that has gained prominence in recent decades is the struggle of traditional fishing communities for the recognition and enforcement of their rights. Another factor that has also driven this highlight is the way in which capital, through the State and/or private companies (national and international), has occupied and degraded the space of these communities at an increasing pace. The expulsion of families, the reduction of fishing areas and the contamination of waters, mangroves, and fish has been observed due to the expansion of the urban-industrial model in the coastal zones. In this article, we aim to characterize the development of artisanal fisheries in Bahia and, based on these data, to understand, on the one hand, the importance of the activity for the state and for the communities that develop it, and, on the other hand, the scenario of resistance and existing contradictions, mainly in the form of conflicts that involve fishing territories. Methodologically, we searched through statistical surveys, documentary, cartographic, and field research, and built a database that allowed us to identify, analyze, and spatialize, through thematic maps, the quantitative distribution of artisanal fishing in the state, its forms of organization, and areas of territorial disputes, among other aspects. These steps led us to understand the scenario of contradictions and resistances that involve such activity in the state.

Uma das temáticas que tem ganhado relevante destaque, nas últimas décadas, refere-se à luta das comunidades tradicionais pesqueiras pelo reconhecimento e efetivação dos seus direitos. Outro fator que também tem impulsionado esse destaque refere-se à forma com que o capital, através do Estado, empresas privadas (nacionais e internacionais) e/ou particulares, tem ocupado e degradado o espaço dessas comunidades, num ritmo cada vez mais crescente. A expulsão de famílias, a redução das áreas de pesca e a contaminação das águas, manguezais e pescados têm sido um conjunto de fenômenos observados em decorrência da expansão do modelo urbano-industrial nas zonas costeiras. Neste artigo, temos por objetivo caracterizar como se dá o desenvolvimento da pesca artesanal na Bahia e, com base nesses dados, compreender, por um lado, a importância da atividade para o estado e para as comunidades que a desenvolvem e, por outro, o cenário de resistência e contradições existentes, evidenciadas dentre outras formas, principalmente, nos conflitos que envolvem os territórios pesqueiros. Para tal, metodologicamente, buscamos através da realização de levantamentos estatísticos, documentais, cartográficos e pesquisa de campo, construir um banco de dados que nos permitiu identificar, analisar e espacializar, através de mapas temáticos, a distribuição quantitativa da pesca artesanal no estado, suas formas de organização, as áreas de disputas territoriais, dentre outros aspectos aqui apresentados. Tais etapas nos levaram à compreensão do cenário de contradições e resistências que envolvem tal atividade no estado.